| CONCESSÃO | 745 | 2025 | 29/05/2025 | Conceder ao servidor Ismael Rocha Brandão, A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, mudando para a referência 41 da classe VI da carreira de Agente de Trânsito. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | ISMAEL ROCHA BRANDÃO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| GRATIFICAÇÃO | 720 | 2025 | 21/05/2025 | Conceder gratificação equivalente a 70% de seu salário base, ao servidor efetivo Danilson de Sousa Mota, pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | DANILSON DE SOUSA MOTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 706 | 2025 | 20/05/2025 | Nomear, BRUNO GOMES ERNESTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | BRUNO GOMES ERNESTO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 693 | 2025 | 13/05/2025 | Nomear, ULISSES SILVA MOURA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | ULISSES SILVA MOURA - ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 692 | 2025 | 13/05/2025 | Exonerar o servidor RENO BARBOSA OLIVEIRA, do cargo comissionado de Assessor Especial de Transporte, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | RENO BARBOSA OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 689 | 2025 | 13/05/2025 | Exonerar o servidor JOSAFÁ DE SOUSA SILVA, do cargo comissionado de Assessor Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | JOSAFÁ DE SOUSA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DESIGNAR | 048.CGM | 2025 | 13/05/2025 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, BRUNO GOMES ERNESTO. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | BRUNO GOMES ERNESTO - FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS |
| REVOGAR | 047.CGM | 2025 | 13/05/2025 | Exonerar o servidor JOSAFÁ DE SOUSA SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | JOSAFÁ DE SOUSA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS |
| RECLASSIFICAÇÃO | 042.SEAD | 2025 | 24/04/2025 | Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MANOEL FERREIRA ARAUJO, matrícula nº 00004629, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA, da Secretaria de Educação para Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | MANOEL FERREIRA ARAUJO - MOTORISTA |
| REMOÇÃO | 040.SEAD | 2025 | 11/04/2025 | Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LUZARDO BRAGA RAMOS, matrícula nº 006964-3, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria de Administração para Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | LUZARDO BRAGA RAMOS - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 506 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | AURICÉLIO DA SILVA BRITO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL |
| DIARIA | 506 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | AURICÉLIO DA SILVA BRITO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL |
| DIÁRIA | 505 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao servidor, Marcos Jonatan Melo Mota, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais). | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | MARCOS JONATAN MELO MOTA - SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIARIA | 505 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao servidor, Marcos Jonatan Melo Mota, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais). | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | MARCOS JONATAN MELO MOTA - SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 504 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao servidor, Adriano Teixeira Sousa, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais). | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | ADRIANO TEIXEIRA SOUSA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIARIA | 504 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao servidor, Adriano Teixeira Sousa, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais). | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | ADRIANO TEIXEIRA SOUSA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 503 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao servidor, Márcio Douglas Melo Mota, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL |
| DIARIA | 503 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao servidor, Márcio Douglas Melo Mota, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL |
| DIÁRIA | 502 | 2025 | 03/04/2025 | Conceder ao servidor, Walas Lopes Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | WALAS LOPES BARRETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
| DIARIA | 502 | 2025 | 03/04/2025 | Conceder ao servidor, Walas Lopes Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | WALAS LOPES BARRETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
| DIÁRIA | 501 | 2025 | 03/04/2025 | Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | AURICÉLIO DA SILVA BRITO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL |
| DIARIA | 501 | 2025 | 03/04/2025 | Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | AURICÉLIO DA SILVA BRITO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL |
| GRATIFICAÇÃO | 406 | 2025 | 24/02/2025 | Conceder gratificação equivalente a 80% de seus salário base, o servidor efetivo Francisco Dário Nunes Pinto, pertencente a Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolem as obrigações de seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé-CE. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | FRANCISCO DARIO NUNES PINTO - VIGIA |
| DIÁRIA | 403 | 2025 | 24/02/2025 | Conceder ao servidor, Adriano Teixeira Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | ADRIANO TEIXEIRA SOUSA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIARIA | 403 | 2025 | 24/02/2025 | Conceder ao servidor, Adriano Teixeira Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | ADRIANO TEIXEIRA SOUSA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 402 | 2025 | 24/02/2025 | Conceder ao servidor, Márcio Douglas Melo Mota , uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL |
| DIARIA | 402 | 2025 | 24/02/2025 | Conceder ao servidor, Márcio Douglas Melo Mota, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 378 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear, MARCOS JONATAN MELO MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | MARCOS JONATAN MELO MOTA - SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 375 | 2025 | 17/02/2025 | Nomear, JOSAFÁ DE SOUSA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | JOSAFÁ DE SOUSA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 372 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear, MOISÉS LIMA DE MELO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | MOISES LIMA DE MELO - CHEFE DO SETOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 371 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear, JOSÉ GLAUBER ARAÚJO SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | JOSE GLAUBER ARAUJO SOUSA - CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, AURICÉLIO DA SILVA BRITO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | AURICÉLIO DA SILVA BRITO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, RENO BARBOSA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | RENO BARBOSA OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, WALAS LOPES BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | WALAS LOPES BARRETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | ADRIANO TEIXEIRA SOUSA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, ISMAEL ROCHA BRANDÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | ISMAEL ROCHA BRANDÃO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear, MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL |
| CESSÃO | 116 | 2025 | 31/01/2025 | Promover a cessão de WEDSER DE SOUSA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão ou função de confiança na Prefeitura de VIMSA DO CEARÅ, sendo garantido o ressarcimento das despesas com o pagamento de suas remunerações e encargos sociais, cabendo a Prefeitura de Viçosa do Ceará, providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO TRANSPORTE E DEFESA CIVIL | WEDSER DE SOUSA PINHEIRO - AGENTE DE TRÂNSITO |