| NOMEAÇÃO | 1432 | 2025 | 23/10/2025 | Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno na localidade de Chapada, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola José Ferreira Lima.
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1423 | 2025 | 22/10/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAPAJÉ - CMPIR BIÊNIO 2025/2027 | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1398 | 2025 | 14/10/2025 | Nomear FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃODOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA - SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1394 | 2025 | 13/10/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.457/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1393 | 2025 | 13/10/2025 | Exonerar o servidor JOSÉ HELIO DE VASCONCELOS, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE HELIO DE VASCONCELOS - SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1380 | 2025 | 09/10/2025 | Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno na localidade de Jorge de Baixo, com o objetivo de construir um campo de futebol. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1379 | 2025 | 09/10/2025 | Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no bairro Barateiro, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola João Martins Teixeira. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1378 | 2025 | 09/10/2025 | Nomear, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, para exercer as funções do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO CASTRO DE ANDRADE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 1377 | 2025 | 09/10/2025 | Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 1376 | 2025 | 09/10/2025 | Nomear, RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, para exercer as funções do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
| GABINETE DO PREFEITO | RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 1371 | 2025 | 08/10/2025 | Fica exonerado, no dia 08 de outubro, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do qual foi nomeado interinamente, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 1370 | 2025 | 08/10/2025 | Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 1369 | 2025 | 08/10/2025 | Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MAILSON CASTRO LOPES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIARIA | 1367 | 2025 | 07/10/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 1366 | 2025 | 07/10/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 1362 | 2025 | 07/10/2025 | Nomear comissão para aquisição de um terreno no bairro Padre Lima, para ampliação da Escola Capitão Manoel Pinto de Mesquita.
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 1361 | 2025 | 07/10/2025 | Nomear comissão para a aquisição de um terreno no bairro Padre Lima, região de Pedra Branca, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva que servirá como um importante centro de apoio para as atividades do NEDI Bolívia Alves Carneiro e também para diversas outras iniciativas desenvolvidas pelos moradores do bairro. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 1360 | 2025 | 07/10/2025 | Nomear comissão de avaliação para aquisição de um terreno no bairro Paulo Vieira de Mesquita, para a construção de uma creche. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1359 | 2025 | 07/10/2025 | Exonerar o servidor JOSÉ AROLDO MACIEL NETO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE AROLDO MACIEL NETO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 1358 | 2025 | 07/10/2025 | Exonerar, a pedido, a servidora JALIANA HOLANDA NASCIMENTO DOS SANTOS do cargo efetivo de MÉDICA VETERINÁRIA, matrícula nº 00052822 integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.
| GABINETE DO PREFEITO | JALIANA HOLANDA NASCIMENTO DOS SANTOS - MÉDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1357 | 2025 | 07/10/2025 | Nomear, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA - CHEFE DE GABINETE |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES DO(A) SERVIDOR(A) | 1356 | 2025 | 07/10/2025 | Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares do servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula nº 01416529, a partir do dia 07 de outubro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES DO(A) SERVIDOR(A) | 1355 | 2025 | 07/10/2025 | Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares do servidor JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula n° 01420615, a partir do dia 07 de outubro de 2025.
| GABINETE DO PREFEITO | JOSE MAILSON CASTRO LOPES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1354 | 2025 | 06/10/2025 | Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 1353 | 2025 | 06/10/2025 | Exonerar o servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 1352 | 2025 | 06/10/2025 | Exonerar o Sr. ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, da função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO CASTRO DE ANDRADE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 1351 | 2025 | 06/10/2025 | Exonerar o Sr. RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, da função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro José Mailson Castro Lopes. | GABINETE DO PREFEITO | RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 1350 | 2025 | 06/10/2025 | Exonerar, a pedido, a partir do dia 06 de outubro de 2025, a servidora RAILÂNDIA SILVA ROCHA do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula n° 00053230 integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
| GABINETE DO PREFEITO | RAILANDIA SILVA ROCHA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 1349 | 2025 | 03/10/2025 | Conceder à servidora Virlene Sousa Cordeiro, cinco (05) diárias reduzidas no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). | GABINETE DO PREFEITO | VIRLENE SOUSA CORDEIRO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| CONCESSÃO | 1348 | 2025 | 02/10/2025 | Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor José Cleidson da Silva Carvalho, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 119677, do período de 02/10/2025 a 02/10/2026. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE CLEIDSON DA SILVA CARVALHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 1347 | 2025 | 02/10/2025 | Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1346 | 2025 | 02/10/2025 | Conceder à servidora Yara Maira Araújo de Morais, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | YARA MAIRA ARAUJO DE MORAIS - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS |
| GRATIFICAÇÃO | 1345 | 2025 | 01/10/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Vigia, vinculados à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, em razão do exercício de funções que demandam maior responsabilidade, dedicação e eficiência no desempenho de suas atribuições junto ao Município de Itapajé-CE.
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1344 | 2025 | 01/10/2025 | Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | ALINE KEZIA GONCALVES OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| LICENÇA | 1343 | 2025 | 01/10/2025 | Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora CLARA MARIA SILVEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00073097, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025.
| GABINETE DO PREFEITO | CLARA MARIA SILVEIRA SAMPAIO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 1342 | 2025 | 01/10/2025 | Conceder à servidora, Ariane Araújo Cavalcante, duas diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
| GABINETE DO PREFEITO | ARIANE ARAUJO CAVALCANTE - PSICOLÓGA |
| GRATIFICAÇÃO | 1341 | 2025 | 01/10/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% ao servidor Denis Muller Rios Gomes, matrícula nº 00073175, Nutricionista, pertencente à Secretaria da Educação, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE. | GABINETE DO PREFEITO | DENIS MULLER RIOS GOMES - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 1340 | 2025 | 01/10/2025 | Nomear, LEVI DE SOUSA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | LEVI SOUSA BRAGA - ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 1339 | 2025 | 01/10/2025 | Nomear, PÁRMENAS SAMUEL DA SILVA MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | PÁRMENAS SAMUEL DA SILVA MESQUITA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 1338 | 2025 | 01/10/2025 | Fica concedida à servidora MARIA ALDENIZIA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 00129515, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Gabinete do Prefeito, a redução de 50% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
| GABINETE DO PREFEITO | MARIA ALDENIZIA FERNANDES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1337 | 2025 | 01/10/2025 | Promover a cessão de GERARDO ALMEIDA ROSA, ocupante do cargo de Secretário Escolar, para exercer funções comissionadas no município de Tururu - CE, com vigência do dia 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cessionário. | GABINETE DO PREFEITO | GERARDO ALMEIDA ROSA - SECRETARIO(A) ESCOLAR |
| LICENÇA | 1336 | 2025 | 01/10/2025 | Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula: 00076962, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025. | GABINETE DO PREFEITO | FABIO FERREIRA DE MENEZES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 1335 | 2025 | 01/10/2025 | Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora LUIZA DE MARILAC DUTRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00005431, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025. | GABINETE DO PREFEITO | LUIZA DE MARILAC DUTRA OLIVEIRA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDAGOGIA |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES DO(A) SERVIDOR(A) | 1334 | 2025 | 01/10/2025 | Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares da servidora FARIDA MARESSA LOUREIRO E SOUZA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 00070035, a partir do dia 01 de outubro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | FARIDA MARESSA LOUREIRO E SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSÃO | 1333 | 2025 | 01/10/2025 | Promover a cessão de ERIADNA MARIA ANDRADE BARBOSA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, para exercer sua função na 41ª Zona Eleitoral Itapajé -CE, com vigência do dia 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente | GABINETE DO PREFEITO | ERIADNA MARIA ANDRADE BARBOSA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CESSÃO | 1332 | 2025 | 29/09/2025 | Promover a cessão de IARA MARIA ARAÚJO CRUZ MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE, para exercer sua função na 41ª Zona Eleitoral Itapajé -CE, com vigência do dia 25 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente | GABINETE DO PREFEITO | IARA MARIA ARAUJO CRUZ MONTEIRO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 1330 | 2025 | 29/09/2025 | Conceder a servidora Jeane Araújo Oliveira Veras, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JEANE ARAUJO OLIVEIRA VERAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| COMISSÃO | 1329 | 2025 | 29/09/2025 | Comissão de avaliação para aquisição de um terreno na localidade do Jorge, para que seja utilizado como Central Municipal de Resíduos CMR. fica composta pelos seguintes membros:
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 1328 | 2025 | 29/09/2025 | Comissão para aquisição de um terreno no bairro Barateiro, para contrução de uma Unidade Básica de Saúde. fica composta pelos seguintes membros: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 1327 | 2025 | 29/09/2025 | Comissão para aquisição de um terreno no Distrito de Soledade, para contrução de uma quadra poliesportiva na Escola Prudêncio Pereira Passos. fica composta pelos seguintes membros: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1325 | 2025 | 29/09/2025 | Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). | GABINETE DO PREFEITO | MARIA JANAINA PEREIRA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II |
| DIÁRIA | 1324 | 2025 | 29/09/2025 | Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
| GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO - SUPERINTENDENTE E RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO ITAPAJEENSE |
| EXONERAÇÃO | 1323 | 2025 | 26/09/2025 | Exonerar, a pedido, o servidor CLEVERTON OLIVEIRA DA SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | CLEVERTON OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GEOGRAFIA |
| DIÁRIA | 1322 | 2025 | 26/09/2025 | Conceder ao servidor Renato Cruz Cardoso, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
| GABINETE DO PREFEITO | RENATO CRUZ CARDOSO - CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO E TRABALHO |
| DIÁRIA | 1321 | 2025 | 26/09/2025 | Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). | GABINETE DO PREFEITO | CLEIA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| DIÁRIA | 1320 | 2025 | 26/09/2025 | Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). | GABINETE DO PREFEITO | ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS |
| DIÁRIA | 1319 | 2025 | 26/09/2025 | Conceder à servidora Liara Aguiar Lira uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | LIARA AGUIAR LIRA - ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 1318 | 2025 | 25/09/2025 | Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária completa e uma (01) reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
| GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO - SUPERINTENDENTE E RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO ITAPAJEENSE |
| DIÁRIA | 1317 | 2025 | 24/09/2025 | Conceder à servidora Maria da Penha Sousa Cruz, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais). | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| COMISSÃO | 1315 | 2025 | 24/09/2025 | Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025. fica composta pelos seguintes membros: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 1314 | 2025 | 24/09/2025 | Comissão para aquisição de um terreno no Distrito de São Pedro da Serra, para contrução de uma quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco de Matos. fica composta pelos seguintes membros: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1313 | 2025 | 24/09/2025 | Conceder ao servidor Benedito Júnior do Nascimento Frota, duas (02) diárias completas e uma (01) reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
| GABINETE DO PREFEITO | BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA - SUPERINTENDENTE GERAL DA AMAI |
| DIÁRIA | 1312 | 2025 | 24/09/2025 | Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
| GABINETE DO PREFEITO | ALINE KEZIA GONCALVES OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1310 | 2025 | 22/09/2025 | Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1309 | 2025 | 22/09/2025 | Conceder ao servidor José Luciano Alexandre Mendes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
| GABINETE DO PREFEITO | JOSE LUCIANO ALEXANDRE MENDES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 1308 | 2025 | 18/09/2025 | Conceder à servidora Ianna Emilly Barreto Pontes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
| GABINETE DO PREFEITO | IANNA EMILLY BARRETO PONTES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL |
| NOMEAÇÃO | 1307 | 2025 | 18/09/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1306 | 2025 | 17/09/2025 | Conceder à servidora Adriana Pires Costa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
| GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA PIRES COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA ATENÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 1305 | 2025 | 16/09/2025 | Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
| GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO CASTRO DE ANDRADE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1304 | 2025 | 16/09/2025 | Conceder ao servidor Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
| DESIGNAR | 1303 | 2025 | 16/09/2025 | DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1301 | 2025 | 15/09/2025 | Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 1296 | 1296 | 12/09/2025 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1295 | 2025 | 12/09/2025 | Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1292 | 2025 | 10/09/2025 | Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | ALINE KEZIA GONCALVES OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1289 | 2025 | 09/09/2025 | Conceder à servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
| GABINETE DO PREFEITO | ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DIÁRIA | 1279 | 2025 | 04/09/2025 | Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 1277 | 2025 | 03/09/2025 | Conceder à servidora pública Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | MARILENE MAGALHAES RODRIGUES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL |
| DIÁRIA | 1272 | 2025 | 03/09/2025 | Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais). | GABINETE DO PREFEITO | MARIA JANAINA PEREIRA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II |
| DIARIA | 1271 | 2025 | 02/09/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma diára reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 1270 | 2025 | 02/09/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1269 | 2025 | 02/09/2025 | Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| REVOGAR | 1247 | 2025 | 01/09/2025 | Fica revogada, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2025, A PORTARIA GAB/PMI N° 1.024 que concedia gratificação nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei n° 1.213/1993: | GABINETE DO PREFEITO | |
| GRATIFICAÇÃO | 1242 | 2025 | 28/08/2025 | Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15% aos seguintes servidores: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1241 | 2025 | 27/08/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1234 | 2025 | 27/08/2025 | NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Pública de Itapajé - CE, com vigência de mandato de 27 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2027, conforme segue:
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 1227 | 2025 | 25/08/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos servidores abaixo relacionados em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso V da Lei Municipal nº 2.432, de 18 de julho de 2025: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIARIA | 1201 | 2025 | 20/08/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 1200 | 2025 | 20/08/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
| GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1199 | 2025 | 20/08/2025 | Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores:Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 1196 | 2025 | 19/08/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1195 | 2025 | 19/08/2025 | Exonerar a servidora CLAUDIRENE BASTOS RIOS, do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
| GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIRENE BASTOS RIOS - ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| DESIGNAR | 1194 | 2025 | 19/08/2025 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de engenharia e Obras, conforme segue: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 1193 | 2025 | 19/08/2025 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Aqúsições e Serviços, conforme segue: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 1144 | 2025 | 15/08/2025 | Fica instituída Comissão de Sindicância, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema. A Comissão fica composta pelos seguintes servidores estáveis do Município de Itapajé/CE: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| COMISSÃO | 1143 | 2025 | 15/08/2025 | Fica instituída Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema. A Comissão fica composta pelos seguintes servidores estáveis do Município de Itapajé/CE: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1125 | 2025 | 12/08/2025 | Nomear Comissão para avaliar terreno para aquisição no Bairro Esmerino Gomes, para a construção de uma creche que beneficiará os bairros Bela vista e Santa Rita. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1124 | 2025 | 12/08/2025 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação de dois (2) imóveis afim de que estes sejam utilizados para acomodar os policiais do Raio e do POG de nosso município, visto que os imóveis atuais estarão passando por reformas. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CESSÃO | 1100 | 2025 | 04/08/2025 | Promover a cessão dos seguintes servidores efetivos: FERNANDO HENRIQUE GOERSCH BASTOS, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de funcionários da Secretaria da Saúde, para assumir o cargo no Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curú - CISVALE; LUCIANA FREITAS DE SÁ CAVALCANTE BASTOS - ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de funcionários da Secretaria da Saúde, para assumir o cargo no Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curú - CISVALE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 1044 | 2025 | 01/08/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência aos servidores abaixo relacionados em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso III da Lei Municipal nº 2.432, de 18 de julho de 2025: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 057.SEAD | 2025 | 01/08/2025 | Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ANTONIO DA SILVA SALES, matrícula nº 0055333, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Educação.
| GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DA SILVA SALES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 1030 | 2025 | 31/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, CENTRO DE FISIOTERAPIA E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA IESP E INSTITUTO DR. BRASIL. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 1029 | 2025 | 31/07/2025 | Fica instituída a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, incumbida da aplicação dos procedimentos previstos no Decreto GAB/PMI nº 75, de julho de 2025 e nesta Portaria composta pelos seguintes membros: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1019 | 2025 | 29/07/2025 | NOMEAR como membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância do Município de Itapajé, os seguintes representantes:
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 1018 | 2025 | 29/07/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência aos servidores abaixo relacionados, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso VIII do art. 62 da Lei nº 1.213/1993: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1017 | 2025 | 29/07/2025 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação no Bairro Paulo Viera de Mesquita, imóvel que será utilizado pela Secretaria de Saúde, visando garantir estrutura adequada ao desenvolvimento das atividades dos Agentes de Endemias, que atuam no controle vetorial e outras ações de vigilância sanitária. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| RECLASSIFICAÇÃO | 1005 | 2025 | 22/07/2025 | Ficam reclassificados para o final da lista de aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024 os candidatos abaixo relacionados, em razão de pedido expresso de reclassificação formulado no prazo legal: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REVOGAR | 898 | 2025 | 18/07/2025 | Ficam revogadas, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2025, as seguintes portarias que concediam gratificações nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei nº 1.213/1993: Portaria n° 0205012/2022, de 02 de maio de 2022; Portaria n° 2409001/2024, de 24 de setembro de 2024; Portaria nº 054, de 09 de janeiro de 2025; Portaria nº 406, de 24 de fevereiro de 2025; Portaria n° 411, de 27 de fevereiro de 2025; Portaria nº 537, de 16 de abril de 2025; Portaria n° 567, de 28 de abril de 2025; Portaria nº 568, de 28 de abril de 2025; Portaria n° 611, de 07 de maio de 2025; Portaria nº 720, 21 de maio de 2025; Portaria nº 774, de 06 de junho de 2025; Portaria nº 858, 01 de julho de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 897 | 2025 | 18/07/2025 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação com fim para abastecimento de água na Unidade Basica de Saúde UBS e da Escola Joaquim Raimundo Xavier na localidade de Sâo Tomé, no Município de Itapajé - CE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 893 | 2025 | 17/07/2025 | Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS para locação no intuíto de abrigar a Casa da Mulher Itapajeense no município de Itapajé - Ceará.
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 886 | 2025 | 14/07/2025 | Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REVOGAR | 878 | 2025 | 09/07/2025 | Fica revogada, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2025, a portaria nº 538 de 16 de abril de 2025, que concedia gratificação nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei nº 1.213/1993:
| GABINETE DO PREFEITO | |
| DIÁRIA | 874 | 2025 | 08/07/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 874 | 2025 | 08/07/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 873 | 2025 | 08/07/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 873 | 2025 | 08/07/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 872 | 2025 | 07/07/2025 | NOMEIA E RATIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 868 | 2025 | 03/07/2025 | Nomear a COMISSÃO para avaliação de um imóvel na rua 02 de Fevereiro, com objetivo de aquisição, para funcionamento do anexo da NEDI Dona Duquesa.
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 859 | 2025 | 02/07/2025 | DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei N° 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 840 | 2025 | 25/06/2025 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REGIMENTO INTERNO | 835 | 2025 | 24/06/2025 | ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DIÁRIA | 830 | 2025 | 23/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 830 | 2025 | 23/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 829 | 2025 | 23/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 829 | 2025 | 23/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 828 | 2025 | 23/06/2025 | Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 824 | 2025 | 23/06/2025 | Nomear a COMISSÃO de avaliação para locação de um imóvel do tipo galpão industrial, localizado na Travessa Aristóteles Carneiro, 280 - Centro, no município de Itapajé - Ceará. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 818 | 2025 | 18/06/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 814 | 2025 | 17/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 814 | 2025 | 17/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 813 | 2025 | 17/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
| GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 813 | 2025 | 17/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| COMISSÃO | 809 | 2025 | 16/06/2025 | instituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itapajé, Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará, convocada por meio do Decreto Municipal nº 058 de 12 de Junho de 2025, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa N° 01/2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 807 | 2025 | 16/06/2025 | Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel no bairro Padre Manoel Lima e Silva, com o objetivo de aquisição de imóvel para sediar a Unidade Básica de Saúde, denominada UBS Padre Lima. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 791 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 791 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 790 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 790 | 2025 | 10/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 785 | 2025 | 10/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSEA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CESSÃO | 0777 | 2025 | 06/06/2025 | Promover a cessão de IVANILDO MESQUITA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor, da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura de Itapajé/CE, para exercer as funções do cargo de Coordenador de Célula, na Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará, cabendo ao Governo do Estado providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente. | GABINETE DO PREFEITO | IVANILDO MESQUITA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| DIARIA | 776 | 2025 | 06/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 776 | 2025 | 06/06/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 765 | 2025 | 04/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 765 | 2025 | 04/06/2025 | Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 750 | 2025 | 30/05/2025 | NOMEAR os membros conselheiros para comporem o "Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com vigência de mandato de maio de 2025 a maio de 2027. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 748 | 2025 | 30/05/2025 | Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóveis e terrenos no Município de Itapajé/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIARIA | 744 | 2025 | 28/05/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 744 | 2025 | 28/05/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa no valor de R$ 500,00 (setecentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 729 | 2025 | 26/05/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 729 | 2025 | 26/05/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 728 | 2025 | 26/05/2025 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 727 | 2025 | 26/05/2025 | Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 724 | 2025 | 23/05/2025 | NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 704 | 2025 | 16/05/2025 | Nomear JOSIELE PEREIRA AGUIAR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | JOSIELE PEREIRA AGUIAR - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 701 | 2025 | 16/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 698 | 2025 | 16/05/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ITAPAJÉ BIÊNIO 2025/2027. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIARIA | 695 | 2025 | 13/05/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 694 | 2025 | 13/05/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
| GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 620 | 2025 | 08/05/2025 | Nomear CLAUDIRENE BASTOS RIOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIRENE BASTOS RIOS - ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| DIÁRIA | 564 | 2025 | 25/04/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIÁRIA | 563 | 2025 | 25/04/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 547 | 2025 | 22/04/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIÁRIA | 547 | 2025 | 22/04/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIÁRIA | 546 | 2025 | 22/04/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 546 | 2025 | 22/04/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 535 | 2025 | 16/04/2025 | Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóveis e terrenos no Município de Itapajé/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 521 | 2025 | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 516 | 2025 | 07/04/2025 | Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIARIA | 508 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, duas diárias completas e uma diária reduzida (interestadual) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 508 | 2025 | 04/04/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, duas diárias completas e uma diária reduzida (interestadual) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 492 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear FRANCISCO JOSÉ MENDES CARDOSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JOSE MENDES CARDOSO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| DIÁRIA | 483 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIÁRIA | 482 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 482 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 470 | 2025 | 24/03/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 469 | 2025 | 20/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 469 | 2025 | 20/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 461 | 2025 | 18/03/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| DIARIA | 460 | 2025 | 18/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 460 | 2025 | 18/03/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 438 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear, RENATO CRUZ CARDOSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO E TRABALHO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé | GABINETE DO PREFEITO | RENATO CRUZ CARDOSO - CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO E TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 437 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear, IANNA EMILLY BARRETO PONTES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | IANNA EMILLY BARRETO PONTES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL |
| DIARIA | 398 | 2025 | 24/02/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 398 | 2025 | 24/02/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 383 | 2025 | 19/02/2025 | A viagem que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, pela servidora, Janaelle Mota Oliveira, para a cidade de Fortaleza - CE, para participar de uma reunião na ENEL. | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIARIA | 382 | 2025 | 19/02/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 382 | 2025 | 19/02/2025 | Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA CAROLINA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CAROLINA SOARES - ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear MARIA RODRIGUES SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA RODRIGUES SOUSA - ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 115 | 2025 | 30/01/2025 | Conceder a servidora, Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIÁRIA | 114 | 2025 | 30/01/2025 | Conceder ao Prefeito do Município de Itapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIARIA | 114 | 2025 | 30/01/2025 | Conceder ao Prefeito do Município de Itapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2025 | 30/01/2025 | Nomear COMISSAO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doar a famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2025 | 29/01/2025 | Nomear FRANCISCA EDINHA DE SOUSA VAZ, Para exercer as funções do cargo de provimento cm comissao de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA EDINA DE SOUSA VAZ - ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2025 | 29/01/2025 | Nomear RAPHAEL MESQUITA SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | RAPHAEL MESQUITA SAMPAIO - ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE |
| DIÁRIA | 090 | 2025 | 21/01/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIARIA | 89 | 2025 | 21/01/2025 | Conceder ao Prefeito do Município de ltapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 089 | 2025 | 21/01/2025 | Conceder ao Prefeito do Município de ltapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2025 | 16/01/2025 | Nomear ROSENISA DE LIMA RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DOS ALISTAMENTOS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | ROSENISA DE LIMA RODRIGUES - COORDENADORA DO NÚCLEO DOS ALISTAMENTOS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
| DESIGNAR | 001.CGM | 2025 | 13/01/2025 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 052 | 2025 | 09/01/2025 | Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| DIÁRIA | 051 | 2025 | 09/01/2025 | Conceder ao Vice-Prefeito Eder Oliveira Rocha, uma diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | EDER OLIVEIRA ROCHA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 050 | 2025 | 09/01/2025 | Conceder ao Prefeito Raimundo Nonato Souza Silva uma diária no valor de R$300,00 (trezentos reais). | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2025 | 09/01/2025 | INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS À POSSÍVEIS DANOS OCASIONADOS PELA QUADRA INVERNOSA REFERENTE AO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de OUVIDORA, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA - OUVIDORA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADORA DA POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de, SECRETÁRIA EXECUTIVA integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | GABINETE DO PREFEITO | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Dione Sousa da SIlva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0306002 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JHEYMISON BASTOS MORORO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 0306001 | 2024 | 03/06/2024 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | VAGNER ALVES SOBRINHO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0104020 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | VAGNER ALVES SOBRINHO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 0104019 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | VAGNER ALVES SOBRINHO - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 0104015 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | RAIANE PEREIRA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| IMPLANTAÇÃO | 2706001 | 2023 | 27/06/2023 | PORTARIA BAIXADA EM ATENDIMENTO À DECISÃO INTERLOCUTÓTIA PROLATADA NOS AUTOS Nº 3000694 - 70.2023.8.06.000. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 3103006 | 2023 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0601001 | 2023 | 06/01/2023 | NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0102003 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIANE PEREIRA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | RAIANE PEREIRA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 3101003 | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | RAIANE PEREIRA COSTA - OUVIDOR |
| EXONERAÇÃO | 3101001 | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUIS CARLOS MESQUITA PINTO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0107008 | 2021 | 01/07/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIANE PEREIRA COSTA, CARGO: OUVIDORA DO MUNCÍPIO DE ITAPAJÉ, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | RAIANE PEREIRA COSTA - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 1805002 | 2021 | 18/05/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS CARLOS MESQUITA PINTO, CARGO: CHEFE DA COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | LUIS CARLOS MESQUITA PINTO - CHEFE DA COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 3004002 | 2021 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | MARCIO DIAS DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0101001 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO DIAS DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | MARCIO DIAS DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| ATA DE POSSE | 01 | 2021 | 01/01/2021 | ATA DE SESSÃO SOLENE PARA POSSE DE PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GORETE BARROSO MAGALHAES CAETANO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0710001 | 2018 | 07/10/2019 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LIDIANE MARIA PESSOA SALES VIEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | LIDIANE MARIA PESSOA SALES VIEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0201171 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAÇÃO, AGENTE: KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - SECRETÁRIA EXECUTIVA |