| 003 | 26/02/2024 | RECOMENDAÇÃO Nº 0003/2024/1ª PmJITJ. | 2024 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| | 18/10/2023 | Audiência Pública Conjunta do RGF 2º Quadrimestre/2023, Ações de Saúde e LOA Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024. | 2023 | AUDIÊCIA PÚBLICA |
| 0002 | 18/07/2023 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2023/1ª PmJITJ. | 2023 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 01 | 05/01/2023 | EDITAL DE CITAÇÃO 01/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 0205011, DE 02 DE MAIO DE 2022 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO N° 177 DA LEI Nº 1.213/93, DE 26 DE MARÇO DE 1993, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, O SR. RICARDO SERGIO SALES BASTOS, CPF 310.356.633-68, ENGENHEIRO CIVIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, E A INTIMA A APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA SEDE DESTE ÓRGÃO, A DEFESA ESCRITA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006/2022. OS AUTOS DESSE MENCIONADO PROCESSO PODEM SER CONSULTADOS, EM HORÁRIO COMERCIAL NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA À SÃO FRANCISCO, N°104, BAIRRO CENTRO, SALA DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ITAPAJÉ/CE. | 2023 | EDITAL DE CITAÇÃO |
| | 03/05/2021 | FORMULÁRIO E DECLARAÇÕES PARA O RECADASTRAMENTO | 2021 | FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO |
| 003 | 24/12/2020 | RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2020. | 2020 | EDITAL |
| 003 | 14/12/2020 | TORNA PÚBLICO O SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2020 | 2020 | EDITAL |
| 002 | 14/12/2020 | INSTITUI A DATA DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 202 | 2020 | EDITAL |
| 002 | 11/08/2020 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL | 2020 | EDITAL |
| 002 | 23/07/2020 | RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CONTEMPLADOS NO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2019 | 2020 | EDITAL |
| 001 | 15/07/2020 | SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O § 29, ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N- 1.885 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, TORNA PÚBLICO O AVISO GERAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E T E R R I T O R I A L URBANA - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | EDITAL |
| 05 | 04/05/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) | 2020 | PLANOS DE CONTIGÊNCIA |
| 0506001 | 12/02/2020 | CONVOCAÇÃO- CPAD | 2020 | CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO |
| 005 | 25/06/2019 | CONTEMPLADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2018 | 2019 | EDITAL |
| 004 | 25/06/2019 | AVISO GERAL DO LANÇAMENTO DO IPTU | 2019 | EDITAL |
| | 04/01/2019 | UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI / COM BASE NO ART. 252 DA LEI MUNICIPAL Nº1.885 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A UFIRMI, A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO MENCIONADO ÍNDICE, DEVERÁ SER PROCEDIDA COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) | 2019 | OUTRAS |
| 003 | 19/11/2018 | CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ EXIGE DOS GESTORES QUE SEJA EFETUADA A COBRANÇA DO TRIBUTOS MUNICIPAIS (IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E TODAS AS DEMAIS RECEITAS) | 2018 | EDITAL |
| 003 | 29/08/2018 | O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O § 2º ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1885 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, TORNA PÚBLICO O AVISO GERAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | EDITAL |
| | 04/08/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A PREFEITURA DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVOCA TODOS OS SERVIDORES ENQUADRADOS NA CATEGORIA DE PERCEPÇÃO DE ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS QUE NÃO CONSEGUIRAM RECEBER O PIS/PASEP ANO BASE 2015. | 2017 | EDITAL |
| | 24/05/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ATUAIS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TAXI | 2017 | EDITAL |