| | 27/03/2024 | RELAÇÃO DE RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB. | 2024 | RELAÇÃO DE RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PRECATÓRIOS |
| 00 | 27/03/2024 | RELATÓRIO FINAL DO PRECATÓRIO. | 2024 | RELATÓRIO FINAL DO PRECATÓRIO |
| | 27/03/2024 | FORMULÁRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO. | 2024 | FORMULÁRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO PRECATÓRIO |
| | 25/03/2024 | Se seu nome estiver na lista a seguir, abra o link, peencha com as informações necessárias seguindo os passos: 1. Preencha seu nome completo; 2. Marque seu nome como aparece no link; 3. RG; 4. CPF; 5. Vínculo. Você terá até dia 27 às 17h para realizar esta atualização. ACESSE O LINK ABAIXO PARA PREENCHER O FORMULÁRIO. | 2024 | ATUALIZAÇÃO DO CPF E RG |
| | 28/02/2024 | REQUERIMENTO PARA O PRECATÓRIO. | 2024 | REQUERIMENTO DO PRECATÓRIO |
| | 27/02/2024 | RELATÓRIO PRELIMINAR DOS NOMES DS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO. | 2024 | RELATÓRIO PRELIMINAR DO PRECATÓRIO |
| 004 | 09/12/2022 | EDITAL DE CITAÇÃO 04/2022 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 0205011, DE 02 DE MAIO DE 2022 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO N° 177 DA LEI Nº 1.213/93, DE 26 DE MARÇO DE 1993, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, A SRA. MARIETA FARIAS DA SILVA, CPF 367.270.833-04, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTIMA A APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA SEDE DESTE ÓRGÃO, A DEFESA ESCRITA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004/2022. ITAPAJÉ, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 OS AUTOS DESSE MENCIONADO PROCESSO PODEM SER CONSULTADOS, EM HORÁRIO COMERCIAL NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA À SÃO FRANCISCO, N°104, BAIRRO CENTRO, SALA DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ITAPAJÉ/CE. | 2022 | EDITAL DE CITAÇÃO |
| 002 | 09/12/2022 | EDITAL DE CITAÇÃO 02/2022 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 0205011, DE 02 DE MAIO DE 2022 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO N° 177 DA LEI Nº 1.213/93, DE 26 DE MARÇO DE 1993, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, A SRA. ANA LUCIA SOUSA, CPF 968.843.043-91, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTIMA A APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA SEDE DESTE ÓRGÃO A DEFESA ESCRITA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002/2022. ITAPAJÉ, 09 DE DEZEMBRO DE 2022. OS AUTOS DESSE MENCIONADO PROCESSO PODEM SER CONSULTADOS, EM HORÁRIO COMERCIAL NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA À SÃO FRANCISCO, N°104, BAIRRO CENTRO, SALA DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ITAPAJÉ/CE. | 2022 | EDITAL DE CITAÇÃO |
| 2222 | 05/12/2022 | LEI MUNICIPAL 2222/2022 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REANCESCENTES DOS PRECATÓRIOS 2015.81.08.027.000014 E 2019.81.08.027.000006, PROVENIENTES DO PROCESSO N° 000235620.2006.4.05.8103, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTICO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO NOS PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE QUE TENHAM COMO OBJETO A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | ATO NORMATIVO PRECATÓRIO |
| 001 | 01/02/2021 | CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS | 2021 | OFÍCIO |
| 03 | 01/05/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19) | 2020 | PLANOS DE CONTIGÊNCIA |
| | 30/05/2018 | EDITAL DE SELEÇÃO DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICA, POR MEIO DESTA CHAMADA, AS NORMAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO. | 2018 | EDITAL |
| 002 | 12/07/2017 | ADITIVO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 | 2017 | EDITAL |
| | 27/04/2017 | LISTA DE PARTICIPANTES DA PALESTRA SOBRE O AUTISMO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 | 2017 | OUTRAS |
| 044 | 23/04/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 044/2017 - O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE EM ESPECIAL AO A ART.64 ,IX E XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | 2017 | EDITAL |