Publicações

Número Exercício Descrição Data Arquivo
EDITAL Nº 004 2019 Aviso Geral do Lançamento do IPTU 25/06/2019
EDITAL Nº 005 2019 Contemplados da campanha IPTU PREMIADO 2018 25/06/2019
DECRETO Nº 312/2019 2019 Alteração das tabelas 1 e 2 constantes no Anexo Único do Decreto Nº 307 25/06/2019
DECRETO Nº 294/2019 2019 PRORROGA A DATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO DOS PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2018 13/03/2019
EDITAL Nº 002/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019 2019 A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA IPTU PREMIADO, COMUNICA QUE FICA ADIADO , SINE DIE, O SORTEIO DOS PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2018. 13/03/2019
DECRETO Nº 285/2019 2019 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 258/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI A CAMPANHA “IPTU PREMIADO” PARA O EXERCÍCIO 2018. 31/01/2019
DECRETO Nº 286/2019 2019 APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 31/01/2019
DECRETO Nº 283/2019 2019 Prorroga o prazo para adesão ao refis instituindo pela lei municipal nº 2.052, de 21 de maio de 2018, e adota outras providências 07/01/2019
Unidade Fiscal de Referência do Município de Itapajé - UFIRMI 2019 Com base no ART. 252 da Lei Municipal Nº1.885 de 6 de Dezembro de 2013, que instituiu a UFIRMI, a atualização anual do mencionado índice, deverá ser procedida com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) 04/01/2019
Decreto Nº 282/2018 2018 Atualiza monetariamento a unidade fiscal de referência do município de Itapajé-UFIRMI, atualiza a base de cálculo dos tributos municipais e adota outras providências 28/12/2018
DECRETO Nº 281 2018 Altera dispositivos do Decreto Nº258/2018 de 08 de junho de 2018, que instituiu a campanha “IPTU PREMIADO” para o exercício 2018 18/12/2018
EDITAL Nº 002 - IPTU PREMIADO 2018 A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA “IPTU PREMIADO”, constituída em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.051/2018 de 16 de maio de 2018, e o regulamento constante do anexo único, parte integrante do Decrto nº 258 de 08 de junho de 2018, considerando o disposto no Decreto nº 281 de 18 de dezembro de 2018, comunica que o sorteio fica adiado para 22 de Janeiro de 2019 18/12/2018
EDITAL Nº 003 2018 Considerando que o Tribunal de Contas do Estado do Ceará exige dos gestores que seja efetuada a cobrança do tributos municipais (impostos, taxas, contribuições de melhorias e todas as demais receitas); 19/11/2018
DECRETO Nº 269 2018 Intitui ponto Facultativo para o expediente do dia 05 de outubro de 2018 na secretaria municipal de educação e e escolas municipais. 02/10/2018
Edital de Convocação Nº002/2018 2018 O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – ESTADO DO CEARÁ convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados na Seleção Publica SImplificada com visto ao provimento de Funções Publicas e Cadastro de Reserva, objeto do Edital do Processo seletivo Simplificado Nº002/2018. 18/09/2018
EDITAL Nº001/2018 - IPTU PREMIADO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA “IPTU PREMIADO”, constituída em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.051/2018 de 16 de maio de 2018, e o regulamento constante do anexo único, parte integrante do Decreto nº258 de 08 de junho de 2018. 11/09/2018
EDITAL Nº 003 - IPTU 2018 O secretário de administração,Planejamento e Finanças do Município de Itapajé-CE, em cumprimento ao que determina o § 2º art. 16 da Lei municipal nº 1885 de 06 de dezembro de 2013, torna público o Aviso Geral de Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, relativo ao exercício de 2018 29/08/2018
Curso Alimentador de Linha de Produção 2018 A Prefeitura de Itapajé e a Secretaria do Trabalho e Assistência Social em parceria com Governo do Estado, realizam Curso Alimentador de Linha de Produção do PROJETO PRIMEIRO PASSO – LINHA DE AÇÃO JOVEM APRENDIZ. Os interessados devem procurar a sede da secretaria, os Centros de Referência da Assistência Social – Catão Azevedo Cruz, Maria Orfila Freitas Cruz em Iratinga ou o CREAS, no dia 06 de Agosto, próxima segunda feira, nos horários de 08h às 11h e de 14h às 16h. 03/08/2018
CURSO MECÂNICA DE MOTOS 2018 A Prefeitura de Itapajé via Secretaria do Trabalho e Assistência Social em parceria com Governo do Estado, realiza Curso MECÂNICA DE MOTOS do Projeto Primeiro Passo – Linha de Ação Jovem Bolsista. 30/07/2018
Resultado final do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018 2018 A Prefeitura de Itapajé via Secretaria de Educação, no uso das atribuições legais TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018 com vistas ao provimento de Funções Públicas e Cadastro de Reserva, conforme disposto no Anexo I, deste Edital, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes na Rede Pública Municipal de Ensino. 27/07/2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº Nº 01/ 2018 2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS:PROFESSORES, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADORES E INTERPRETES DE LIBRAS 10/07/2018
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018 2018 A prefeitura de Itapajé, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados na Seleção Pública Simplificada Nº 002/2018. 01/06/2018
Decreto nº 255 2018 Decreta ponto facultativo em todas as repartições do município no dia 01 de Junho de 2018 e dá outras providências. 30/05/2018
EDITAL DE SELEÇÃO DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA 2018 A Secretaria Municipal de Educação torna pública, por meio desta chamada, as normas do processo de seleção de Mediadores de aprendizagem e Facilitadores para atuarem no Programa Novo Mais Educação. 30/05/2018
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 002/2018 2018 A Prefeitura de Itapajé, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA, a divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 002/2018, que visa a contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 29/05/2018
ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N.º 002/2018 2018 A Prefeitura de Itapajé, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA, A ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N.º 002/2018, que visa a contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, onde consta a relação dos candidatos inscritos por cargo e respectiva pontuação. 28/05/2018
RESULTADO DA ANALISE CURRICULAR REFERENTE A ETAPA ÚNICA CONFORME O ITEM 7.2 DO EDITAL Nº 002/2018 2018 A Prefeitura de Itapajé, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANALISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N.º 002/2018, que visa a contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, onde consta a relação dos candidatos inscritos por cargo e respectiva pontuação. 28/05/2018
Errata do Processo Seletivo nº 02/2018 2018 A Secretária do Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação ao edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas 17/05/2018
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018 2018 A Secretaria do Trabalho e Assistência Social TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para realização de Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018, com vistas ao provimento de Funções Públicas e Cadastro de Reserva, conforme disposto no ANEXO I, deste Edital, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapajé. 16/05/2018
Revisão Cadastral do Bolsa Família 2018 O Cadastro Único do Programa Bolsa Família é a atualização das informações, onde as famílias devem comparecer ao setor responsável pelo Bolsa Família/Cadastro único do município. A dois processos específicos, onde as famílias são convocadas para atualizarem as informações cadastrais: 15/05/2018
Processo Seletivo Revogado Nº 001/2018 2018 A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, divulga Revogação do Processo Seletivo nº001/2018. 09/05/2018
Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para atuação no Programa Mais Alfabetização Programa mais Alfabetização – Resultado da Seleção da Escola Antônio Viana 26/04/2018
Resultado do Edital Nº 03/2018 2018 Prefeitura de Itapajé através da secretaria de Educação, divulga resultado do Edital Nº 03/2018, de Assistentes do Programa Mais Alfabetização. 26/04/2018
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC - MATEMÁTICA 2018 Prefeitura de Itapajé através da Secretaria de Educação Lança resultado final da chamada pública para seleção de bolsistas do Programa Aprendizagem na Idade Certa- MAIS PAIC- 2018. Matemática 25/04/2018
CHAMADA PÚBLICA DA ESCOLA ANTONIO VIANA. Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para atuação no Programa Mais Alfabetização 24/04/2018
Resultado Preliminar da chamada pública do PAIC. 2018 Seleção dos Bolsistas do Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC 24/04/2018
Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para atuação no Programa Mais Alfabetização 2018 A secretaria de Educação da prefeitura de Itapajé, torna público o EDITAL N° 03/ 2018 para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº142, de 22 de fevereiro de 2018. 18/04/2018
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2018 A prefeitura de Itapajé da Secretaria de Educação em conformidade com a Lei nº15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata da concessão de Bolsas pela Secretaria de Educação do Estado(SEDUC), no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa- MAIS PAIC, torna pública, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições e convoca os interessados a se submeterem ao processo de seleção de bolsistas às Bolsas Extensão Tecnológica nível IV para fazer parte do BANCO DE BOLSISTAS do referido programa, nos termos estabelecidos nesta Chamada Pública. 16/04/2018
Lista de beneficiários do Programa mais infância 2018 Lista de beneficiários do Programa mais infância que devem se dirigir ao Banco do Brasil para a verificação dos cartões 03/04/2018
Decreto 251 2018 Institui ponto facultativo para o expediente do dia 29 de março de 2018 e declara feriado religioso o dia 30 de março de 2018, em todos os órgãos e entidade da administração pública municipal, e dá outras providências. 27/03/2018
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 A secretaria do Trabalho e Assistência Social, TORNA PUBLICO, o resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2018 de Funções Públicas e Cadastro de Reserva, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes no órgão. 20/03/2018
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2018 2018 Secretaria do Trabalho e Assistência Social lança Edital de Processo Seletivo Simplificado 001/ 2018 A secretaria do Trabalho e Assistência Social, TORNA PUBLICO, para o conhecimento de interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado 001/2018 com vistas ao provimento de Funções Públicas e Cadastro de Reserva, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes no órgão. 09/03/2018
LISTA DE 15 PESSOAS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA 2018 essa lista de 15 pessoas e pedir urgência na atualização de seus cadastros. 06/03/2018
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA BOLSISTAS DO MAIS PAIC 2018 2018 A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio da Secretaria de Educação, situada na Rua Dom Aureliano Matos, nº 1788, Centro de Itapajé – Ce, em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata da concessão de Bolsas pela Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC, torna pública, o RESUTADO FINAL do processo de seleção de bolsistas para às Bolsas Extensão Tecnológica nível IV. 25/02/2018
OPORTUNIDADE DE EMPREGO 2018 OS CANDIDATOS INTERESSADOS DEVERÃO PROCURAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16/02/2018
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC 2018 A prefeitura de Itapajé, por intermédio da Secretaria de Educação, torna pública a abertura de inscrições para submeterem ao processo de seleção de bolsistas de Extensão Tecnológica nível IV, no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa- MAIS PAIC da Secretaria de Educação do Estado(SEDUC). 15/02/2018
LISTA DAS FAMÍLIAS QUE NÃO ATUALIZARAM SEUS DADOS NO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA 2018 Atenção famílias beneficiadas pelo Programa Cartão Mais Infância Ceará O Cadastro Único/ Bolsa Família comunica as famílias que não atualizaram seus dados no programa constante na relação em anexo, para se dirigirem ao setor responsável para atualizarem seus cadastros. Data: 22 e 23 de janeiro. Local: Secretaria do Trabalho e Assistência Social Horário: 10h às 12h e de 15h às 17h. 18/01/2018
RECADASTRAMENTO SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO 2018 A Secretaria de Educação convoca através da portaria Nº 0001/2018, os servidores lotados na instituição para realizarem o recadastramento dos dados funcionais. 12/01/2018
Lista Familias Cartao Mais Infancia 1.2 2017 Itapajé é contemplado com Cartão Mais Infância do Cerca de 388 famílias Itapajeenses serão beneficiadas com auxílio mensal de R$ 85,00 do Governo do Ceará através do Cartão Mais Infância, em parceria com Prefeitura de Itapajé e secretaria do Trabalho e Assistência Social. As famílias com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que se enquadrem na situação de alta vulnerabilidade social: residentes de zona rural, em propriedades sem banheiro ou sanitário, de estrutura inapropriada (taipa, palha, madeira aproveitada ou outro material), além de residências urbanas sem água canalizada em pelo menos um cômodo. 15/12/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº55/2017 2013 O Prefeito Municipal de Itapaje, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o Art.64, IX E XII, da Lei Orgânica do Município. 13/12/2017
ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS DO SEGURO SAFRA 2017 Agricultores beneficiários do Seguro Safra de distritos e localidades, deverão estar atentos, pois, entre os dias 18 e 22 de dezembro, das 08:30h às 14:00h, a Comissão Municipal do Programa Garantia Safra 2017/2018, irá realizar as entregas dos boletos. Lembramos que os agricultores cadastrados nas localidades do Sítio Frade e Bairros de Pedra Branca, Barateiro e Ferros, deverão receber seus boletos na sede da secretaria de agricultura da Prefeitura de Itapajé. 12/12/2017
DECRETO 244 - 2017 2017 ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/11/2017
OPORTUNIDADE DE EMPREGO 2017 OS CANDIDATOS INTERESSADOS DEVERÃO PROCURAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/11/2017
ACOMPANHE A PROGRAMAÇÃO DOS POSTOS FIXOS DIA “D” 2017 ACOMPANHE A PROGRAMAÇÃO DOS POSTOS FIXOS DIA “D” – DIA 11 de novembro de 2017 – SEDE ITAPAJÉ 09/11/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 050/2017 2013 A prefeitura de Itapajé convoca os candidatos relacionados no anexo I, do Concurso Público de 2013, destinado ao preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. 25/10/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 051/2017 2013 A prefeitura de Itapajé convoca os candidatos relacionados no anexo I, do Concurso Público de 2013, destinado ao preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. 25/10/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 052/2017 2013 A prefeitura de Itapajé convoca os candidatos relacionados no anexo I, do Concurso Público de 2013, destinado ao preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. 25/10/2017
2017 OS CANDIDATOS INTERESSADOS DEVERÃO PROCURAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – UNIDADE DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, PARA SEREM CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL – MAIS EMPREGO, ATÉ O DIA 02 DE OUTUBRO/17, ÀS 10HS. 29/09/2017
DECRETO Nº 224 2017 Ordena a convocação de todos os servidores ocupanesde cargos em comissão, função gratificada, cargos/funções temporários e terceirizados para subscreverem declaração de cumprimento ao disposto na súmula vinculante N.º 13, do supremo tribunal federal, e dá outras providências. 06/09/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 047/2017 2013 04/09/2017
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2017 2017 A Secretaria de Educação divulga o resultado do Processo Seletivo Simplificado 03/2017 O Edital foi para a contratação temporária de profissionais para ocupar os cargos de Professor de Língua Portuguesa (4 vagas) e Inglês (2 vagas), e Cuidadores (17 vagas). 04/09/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2017 A prefeitura de Itapajé, através da secretaria do trabalho e assistência social, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados na Seleção Pública Simplificada com vista ao provimento de Funções Públicas e Cadastro de Reserva, objeto do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº004/2017 – CRIANÇA FELIZ, homologado ao 08 de Agosto de 2017 pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr. Raimundo DImas Cruz e pela Excelebtíssima Secretária do e Assistência SOcial, Sra. Jôsie Camelo Mesquita, a comparecer à sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, com endereço a Rua Antônio Euzébio Bastos, S/N, Bairro Cruzeiro, Itapajé – CE – CEP 62.600.000 – TELEFONE (85) 3346.1033, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentar a documentação exigida no Edital e seus subitens necessários ao processo de posse e nomeação em seu respectivo cargo. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. 31/08/2017
PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2017/2018 2017 A comissão municipal do Programa Garantia Safra 2017/2018, vem comunicar aos agricultores familiares que iniciará dia 04 de Setembro de 2017, conforme o calendário abaixo, o Cadastramento 31/08/2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº03/2017 2017 A Secretaria de Educação está abrindo edital para a contratação temporária de profissionais para ocupar os cargos de Professor de Língua Portuguesa (4 vagas) e Inglês (2 vagas), e Cuidadores (17 vagas). As inscrições têm início no dia 31 de agosto, no horário de 8h às 11h e 14h às 17h, na sede da Secretaria de Educação. 29/08/2017
PROJETO PRIMEIRO PASSO - BOLSISTA DO GOVERNO DO ESTADO 2017 A Secretaria do Trabalho e Assistência Social estará realizando inscrições para Curso , CABELEREIRO através de parceria com o PROJETO PRIMEIRO PASSO – LINHA DE AÇÃO – BOLSISTA do Governo do Estado. 21/08/2017
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2017 A Secretaria de Trabalho e Assistência Social divulga nesta terça-feira (8) o resultado do processo seletivo para o programa Criança Feliz. Foram selecionados profissionais para atuarem como visitadores sociais e supervisores sociais totalizando 10 colaboradores entre contratados e cadastro reserva. O programa Criança Feliz é um projeto do Governo Federal que visa atender crianças entre 0 e três anos de idade. A ideia é assistí-las junto com suas famílias possibilitando um melhor encaminhamento dos primeiros dias de vida com amplo atendimento no campo da saúde, alimentação e educação. 08/08/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2017 A Prefeitura de Itapajé através da Secretaria de Administração e Finanças CONVOCA todos os servidores enquadrados na categoria de percepção de até 02 (dois) salários mínimos que NÃO conseguiram receber o PIS/PASEP ano base 2015. 04/08/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 046/2017 2017 Relação dos convocados para apresentação de exames médicos e de documentos exigidos no presente edital 01/08/2017
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LANÇA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2017 2017 A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Torna Pública, a abertura de inscrições para a seleção de pessoal, a ser contratado por tempo indeterminado, para desempenhar as funções de SUPERVISOR SOCIAL E VISITADOR SOCIAL para atender o Programa Criança Feliz instituído pelo Decreto Federal Nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, e pela Lei Municipal Nº 2.026, de 03 de julho de 2017. 31/07/2017
RESULTADO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2017 2017 A Prefeitura de Itapajé através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapajé, no uso de suas atribuições legais em consonância com a art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c o disposto no Título VII, capítulo único, Capítulo Único, da Lei Municipal nº 1.858, de 17 de maio de 2013. TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados o resultado do Processo Seletivo Simplificado com vistas ao provimento de funções públicas e cadastro de reserva, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes na Secretaria Municipal da Educação. 19/07/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº045/2017 2017 Relação dos convocados para apresentação de exames médicos e de documentos exigidos no presente edital 13/07/2017
ADITIVO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 2017 ADITIVO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 12/07/2017
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2017 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº02/2017 11/07/2017
ERRATA DECRETO Nº 221_2017 2017 ERRATA DECRETO Nº 221_2017 10/07/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ATUAIS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TAXI 2017 O Município de Itapajé, por seu Secretário de Administração, Planejamento e Financias, no uso de suas atribuições, em consonância com a Lei Municipal Nº 1.792/2010 e sua alteração através da Lei nº 1.996/2015 e atendendo a Recomendação nº 09/2017 do Ministério Público Estadual, Resolve convocar os atuais permissionários dos Serviços de Táxi para recadastramento geral e irrestrito. 24/05/2017
DECRETO 205 à 217 2017 Decreto: Situação de Emergência Administrativa no Âmbito dos Serviços Essenciais do Município de Itapajé. 15/05/2017
LISTA DE PARTICIPANTES DA PALESTRA SOBRE O AUTISMO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 2017 LISTA DE PARTICIPANTES DA PALESTRA SOBRE O AUTISMO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 27/04/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 043/2017 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 26/04/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 044/2017 2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhe são conferidas pela legislação vigente em especial ao a art.64 ,IX e XII, da lei Orgânica do Município 23/04/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº04/2017 2017 A Prefeitura Municipal de Itapajé , através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados na Seleção Pública Simplificada Nº 002/2017.
Unidade Fiscal de Referência do Município de Itapajé - UFIRMI 2019 Com base no ART. 252 da Lei Municipal Nº1.885 de 6 de Dezembro de 2013, que instituiu a UFIRMI, a atualização anual do mencionado índice, deverá ser procedida com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) 04/01/2019
DECRETO Nº 283/2019 2019 Prorroga o prazo para adesão ao refis instituindo pela lei municipal nº 2.052, de 21 de maio de 2018, e adota outras providências 07/01/2019
DECRETO Nº 285/2019 2019 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 258/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI A CAMPANHA “IPTU PREMIADO” PARA O EXERCÍCIO 2018. 31/01/2019
Número Exercício Descrição Data Arquivo