[{"Id":3236,"Numero":"005","Data":"2026-03-27","Descricao":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N2 005/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS CRAS E AOS IDOSOS PARTICIPANTES DO PROJETO \"VIDA QUE SE RENOVA\". ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3236","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3236/TERMO_DE_COOPERACAO_TECNICA_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":3235,"Numero":"004","Data":"2026-03-24","Descricao":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, VISANDO O APRIMORAMENTO DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DO PAA LEITE ÀS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3235","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3235/TERMO_DE_COOPERACAO_TECNICA_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":3234,"Numero":"003","Data":"2026-03-24","Descricao":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°- 003/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA RONDA MULHER SEGURA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3234","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3234/TERMO_DE_COOPERACAO_TECNICA_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":3237,"Numero":"002","Data":"2026-03-24","Descricao":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA  MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3237","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3237/TERMO_DE_COOPERACAO_TECNICA_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":3232,"Numero":"001","Data":"2026-03-24","Descricao":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3232","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3232/OUTRAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":3225,"Numero":"04.CGM","Data":"2026-03-18","Descricao":"Estabelece diretrizes para o emprego adequado da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Itapajé, determinando o foco exclusivo no atendimento humanizado e acompanhamento de medidas protetivas, e veda expressamente a utilização de seu efetivo e viaturas em operações policiais ostensivas de caráter geral.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3225","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3225/INSTRUCAO_NORMATIVA_04.CGM_2026_0000001.pdf"},{"Id":3176,"Numero":"002.CMDCA","Data":"2026-02-26","Descricao":"CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPAJÉ E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3176","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3176/OUTRAS_002.CMDCA_2026_0000001.pdf"},{"Id":3175,"Numero":"001.CMDCA","Data":"2026-02-26","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3175","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3175/OUTRAS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":3155,"Numero":"03.CGM","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E O FLUXO DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REGULAMENTA O TRÂMITE EXCLUSIVO DE DENÚNCIAS VIA OUVIDORIA GERAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3155","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3155/INSTRUCAO_NORMATIVA_03.CGM_2026_0000001.pdf"},{"Id":3154,"Numero":"02.CGM","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DE AGENTES EXTERNOS, NOTADAMENTE FORNECEDORES E REPRESENTANTES EMPRESARIAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SALA TÉCNICA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTABELECENDO NOVOS FLUXOS PARA ENTREGA E CORREÇÃO DE DOCUMENTOS, VISANDO A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3154","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3154/INSTRUCAO_NORMATIVA_02.CGM_2026_0000001.pdf"},{"Id":3146,"Numero":"","Data":"2026-02-12","Descricao":" DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SUPLENTES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPAJÉ/CE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3146","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3146/OUTRAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":3144,"Numero":"01.CGM","Data":"2026-02-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PADRONIZADOS PARA PRODUÇÃO, TRAMITAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3144","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3144/INSTRUCAO_NORMATIVA_01.CGM_2026_0000001.pdf"},{"Id":3046,"Numero":"001.SEGOV","Data":"2026-01-09","Descricao":"Dispõe sobre o envio de relatórios mensais de desempenho, a construção de índices e números de governança, o acompanhamento do status de metas, acompanhamento de convênios e a realização de reuniões com os titulares das Secretarias Municipais, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3046","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3046/INSTRUCAO_NORMATIVA_001.SEGOV_2026_0000001.pdf"},{"Id":2977,"Numero":"002","Data":"2025-12-15","Descricao":"Pelo presente edital, fica CITADO o servidor público municipal JOÃO CARLOS GOMES MATOS Matrícula Funcional n° 00119539, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação. O servidor é citado por encontrar-se em local incerto ou não sabido.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CITAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2977","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/2977/EDITAL_DE_CITACAO_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":2976,"Numero":"001","Data":"2025-12-15","Descricao":"Pelo presente edital, fica CITADA a servidora pública municipal HIVNA CASTRO GOMES PINTO, Matrícula Funcional n° 0060814, Técnico de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde. A servidora é citada por encontrar-se em local incerto ou não sabido.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CITAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2976","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/2976/EDITAL_DE_CITACAO_001.CPAD_2025_0000001.pdf"},{"Id":3004,"Numero":"","Data":"2025-12-11","Descricao":"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL .","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTRAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3004","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/3004/OUTRAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2972,"Numero":"","Data":"2025-12-05","Descricao":"RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMPI-SUAS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTRAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2972","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/2972/OUTRAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2958,"Numero":"004","Data":"2025-11-26","Descricao":" Nomeia os integrantes da Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2958","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/2958/RESOLUCAO_004_2025_0000001.pdf"},{"Id":2957,"Numero":"003","Data":"2025-11-26","Descricao":" Institui a Comissão Disciplinar do  Conselho Tutelar do Município de Itapajé  e regulamenta o Processo Administrativo  Disciplinar aplicável aos conselheiros  tutelares.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2957","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/2957/RESOLUCAO_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":2975,"Numero":"001","Data":"2025-11-26","Descricao":"Nomeia membros para compor a Comissão Disciplinar, para fine de apuração de denúncias referente aos membros do Conselho Tutelar de Itapaié.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2975","LinkArquivo":"https://www.itapaje.ce.gov.br/arquivos/2975/OUTRAS__2025_0000001.pdf"}]