Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3236,005,2026-03-27,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N2 005/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS CRAS E AOS IDOSOS PARTICIPANTES DO PROJETO ""VIDA QUE SE RENOVA"". ",2026,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",OUTRAS
3235,004,2026-03-24,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, VISANDO O APRIMORAMENTO DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DO PAA LEITE ÀS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS. ",2026,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",OUTRAS
3234,003,2026-03-24,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°- 003/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA RONDA MULHER SEGURA.",2026,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",OUTRAS
3237,002,2026-03-24,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA  MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ",2026,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",OUTRAS
3232,001,2026-03-24,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",2026,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",OUTRAS
3225,04.CGM,2026-03-18,"Estabelece diretrizes para o emprego adequado da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Itapajé, determinando o foco exclusivo no atendimento humanizado e acompanhamento de medidas protetivas, e veda expressamente a utilização de seu efetivo e viaturas em operações policiais ostensivas de caráter geral.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
3176,002.CMDCA,2026-02-26,"CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPAJÉ E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.",2026,OUTRAS,OUTRAS
3175,001.CMDCA,2026-02-26,"INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.",2026,OUTRAS,OUTRAS
3155,03.CGM,2026-02-13,"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E O FLUXO DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REGULAMENTA O TRÂMITE EXCLUSIVO DE DENÚNCIAS VIA OUVIDORIA GERAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
3154,02.CGM,2026-02-13,"DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DE AGENTES EXTERNOS, NOTADAMENTE FORNECEDORES E REPRESENTANTES EMPRESARIAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SALA TÉCNICA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTABELECENDO NOVOS FLUXOS PARA ENTREGA E CORREÇÃO DE DOCUMENTOS, VISANDO A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.  ",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
3146,,2026-02-12," DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SUPLENTES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPAJÉ/CE",2026,OUTRAS,OUTRAS
3144,01.CGM,2026-02-03,"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PADRONIZADOS PARA PRODUÇÃO, TRAMITAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
3046,001.SEGOV,2026-01-09,"Dispõe sobre o envio de relatórios mensais de desempenho, a construção de índices e números de governança, o acompanhamento do status de metas, acompanhamento de convênios e a realização de reuniões com os titulares das Secretarias Municipais, e dá outras providências. ",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
2977,002,2025-12-15,"Pelo presente edital, fica CITADO o servidor público municipal JOÃO CARLOS GOMES MATOS Matrícula Funcional n° 00119539, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação. O servidor é citado por encontrar-se em local incerto ou não sabido.",2025,"EDITAL DE CITAÇÃO",EDITAL
2976,001,2025-12-15,"Pelo presente edital, fica CITADA a servidora pública municipal HIVNA CASTRO GOMES PINTO, Matrícula Funcional n° 0060814, Técnico de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde. A servidora é citada por encontrar-se em local incerto ou não sabido.",2025,"EDITAL DE CITAÇÃO",EDITAL
3004,,2025-12-11,"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL .",2025,OUTRAS,OUTRAS
2972,,2025-12-05,"RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMPI-SUAS.",2025,OUTRAS,OUTRAS
2958,004,2025-11-26," Nomeia os integrantes da Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar.",2025,RESOLUÇÃO,OUTRAS
2957,003,2025-11-26," Institui a Comissão Disciplinar do  Conselho Tutelar do Município de Itapajé  e regulamenta o Processo Administrativo  Disciplinar aplicável aos conselheiros  tutelares.",2025,RESOLUÇÃO,OUTRAS
2975,001,2025-11-26,"Nomeia membros para compor a Comissão Disciplinar, para fine de apuração de denúncias referente aos membros do Conselho Tutelar de Itapaié.",2025,RESOLUÇÃO,OUTRAS