[{"Id":3486,"Numero":"2616","Data":"2026-09-14","Descricao":"DENOMINA DE DRA. ROSA MARIA ÁVILA CAVALCANTE A SEDE PRÓPRIA DO SAMU (ITAPAJÉ), LOCALIZADA NA RUA ODILON FERREIRA GOMES, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, DESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3486"},{"Id":3485,"Numero":"2613","Data":"2026-09-09","Descricao":"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3485"},{"Id":3475,"Numero":"2614","Data":"2026-09-08","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3475"},{"Id":3484,"Numero":"2612","Data":"2026-09-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ITAPAJÉ – COMJUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3484"},{"Id":3483,"Numero":"2611","Data":"2026-09-08","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAPAJÉ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3483"},{"Id":3482,"Numero":"2608","Data":"2026-09-08","Descricao":"DENOMINA DE PONTO DE APOIO AFONSO RODRIGUES BRAGA (RODRIGO), O EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO PONTO DE APOIO DOS TRÊS OLHOS D'ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3482"},{"Id":3468,"Numero":"2609","Data":"2026-09-01","Descricao":"REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL N° 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 1993, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.579, DE 23 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3468"},{"Id":3471,"Numero":"2607","Data":"2026-08-31","Descricao":"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O DIA DO NUTRICIONISTA E A SEMANA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, COMEMORADA NO DIA 31 DE AGOSTO, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3471"},{"Id":3470,"Numero":"2606","Data":"2026-08-31","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BARRETO DE SOUSA, BR 222, ITAPAJÉCE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL DE ALMEIDA BERNARDO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM? PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3470"},{"Id":3469,"Numero":"2605","Data":"2026-08-31","Descricao":"AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA WEB PARA APOIO ÀS FAMÍLIAS NEURODIVERGENTES JUNTO ACÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3469"},{"Id":3453,"Numero":"2603","Data":"2026-08-18","Descricao":"DENOMINA FRANCISCO JAIR RODRIGUES O CENTRO DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADO NA RUA EMANUEL BERNARDO DO NASCIMENTO, SEM NÚMERO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3453"},{"Id":3454,"Numero":"2604","Data":"2026-08-14","Descricao":"DENOMINA FRANCISCA IRACEMA DA SILVA LIMA O CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, DISTRITO DE IRATINGA, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3454"},{"Id":3455,"Numero":"2602","Data":"2026-08-14","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR DOIS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE CAMARÁ, DE PROPRIEDADE DOS SENHORES JOSÉ RAPHAEL DE CASTRO SOUSA E FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA ? CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3455"},{"Id":3440,"Numero":"2601","Data":"2026-08-11","Descricao":"DENOMINA DE ANTONIO JOSIVALDO MESQUITA CAMELO, QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SOLEDADE - ITAPAJÉ - CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3440"},{"Id":3439,"Numero":"2600","Data":"2026-08-11","Descricao":"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO NORDESTE - ADRA CEARÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3439"},{"Id":3438,"Numero":"2599","Data":"2026-08-11","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE IRATINGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3438"},{"Id":3437,"Numero":"2598","Data":"2026-07-17","Descricao":"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3437"},{"Id":3408,"Numero":"2596","Data":"2026-07-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DE TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3408"},{"Id":3406,"Numero":"2594","Data":"2026-07-16","Descricao":"“REESTRUTURA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3406"},{"Id":3407,"Numero":"2595","Data":"2026-07-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS INTEGRANTES DA PRAÇA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/leis.php?id=3407"}]