[{"Id":3240,"Numero":"25","Data":"2026-03-31","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ALGUNS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DAS SOLENES CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3240"},{"Id":3239,"Numero":"24","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3239"},{"Id":3228,"Numero":"23","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DEDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DISPONÍVEL — TED, QUANDO UTILIZADA PARA PAGAMENTO POR MEIO DE ORDEM BANCÁRIA —OB, DIRETAMENTE DO VALOR DEVIDO AO FAVORECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3228"},{"Id":3231,"Numero":"22","Data":"2026-03-18","Descricao":"AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS CRISTIANE LIRA MESQUITA E LUCIANA DA SILVA MESQUITA. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3231"},{"Id":3230,"Numero":"21","Data":"2026-03-18","Descricao":"AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS KÁTIA KÍLVIA GOMES BRAGA E LUCIANNE MELO SOARES. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3230"},{"Id":3223,"Numero":"20","Data":"2026-03-18","Descricao":"ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3223"},{"Id":3221,"Numero":"19","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE MARÇO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3221"},{"Id":3219,"Numero":"18","Data":"2026-03-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E SOBRE O FERIADO DA DATA MAGNA DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3219"},{"Id":3214,"Numero":"17","Data":"2026-03-11","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3214"},{"Id":3211,"Numero":"16","Data":"2026-03-11","Descricao":"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODO VEÍCULO QUE PRESTE SERVIÇO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ /CE TENHA ENDEREÇO DE REGISTRO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO — DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3211"},{"Id":3210,"Numero":"15","Data":"2026-03-10","Descricao":"INSTITUI COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3210"},{"Id":3191,"Numero":"14","Data":"2026-03-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3191"},{"Id":3197,"Numero":"13","Data":"2026-02-23","Descricao":"AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3197"},{"Id":3198,"Numero":"12","Data":"2026-02-23","Descricao":"AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR JOSÉ UMBERTO COELHO E OUTROS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3198"},{"Id":3187,"Numero":"11","Data":"2026-02-23","Descricao":"CONSOLIDA A CERTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO ATENA – IAT – GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA E DECRETA A SUA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ - CE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3187"},{"Id":3159,"Numero":"10","Data":"2026-02-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3159"},{"Id":3150,"Numero":"09","Data":"2026-02-12","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3150"},{"Id":3106,"Numero":"08","Data":"2026-01-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ? AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3106"},{"Id":3097,"Numero":"07","Data":"2026-01-26","Descricao":"DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 210 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, S/N, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3097"},{"Id":3098,"Numero":"06","Data":"2026-01-26","Descricao":"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 210 M², CORRESPONDENTE A UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, S/N, NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapaje.ce.gov.br/decretos.php?id=3098"}]